quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Cortador de cana ganha adicional de insalubridade
Decisão importante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode servir e beneficiar mais de 400 mil cortadores de cana em todo o Brasil, que poderão passar a ter direito ao adicional de insalubridade. A decisão do TST beneficiou o cortador de cana Daniel Ferreira Coelho, da Usina Santa Terezinha, de Iguatemi, Maringá, PR. Em 2009, Daniel ingressou com ação pedindo o recebimento do benefício em função das altas temperaturas enfrentadas pelos cortadores nos canaviais. O Tribunal Regional do Trabalho já havia dado ganho de causa ao funcionário Daniel. Mas a Usina Santa Terezinha recorreu, mas perdeu, agora, a questão no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Tribunal ainda entendeu que a fuligem produzida pela queimada das canas contém altas quantidades de partículas tóxicas e provocando periodicamente distúrbios respiratórios. O deferimento do adicional de insalubridade determinado pela Justiça foi de 20%. Com isso, o Tribunal abriu uma brecha enorme para que todos os funcionários cortadores de cana prejudicados possam receber o adicional de insalubridade.
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