quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Semana do Trânsito (2)
Homicídio doloso e homicídio culposo - No último final de semana, um estudante bêbado em São Paulo, ao sair de uma festa, atropelou e matou uma senhora de 82 anos que foi comprar pão na padaria perto de sua casa. . Pagou uma fiança equivalente a trinta e cinco salários mínimos, cerca de dezenove mil reais e está em liberdade. O estudante deverá ser processado por homicídio culposo. O que é Homicídio Culposo? Quando o agente imprudentemente (alta velocidade, embriaguez) causa o acidente matando pessoa, como no caso acima, aparece o caso do homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Já o Homicídio Doloso, o sujeito quis matar (dolo direto) ou assumiu o risco de produzir a morte (dolo eventual ), como num racha, por exemplo. Resumindo: Homicídio doloso, tem a intenção de matar. (Dados obtidos do Livro de Direito Penal, Volume 2, de Luiz Flávio Gomes e da Editora Revista dos Tribunais, 2007, pg. 225).
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