Após a repercussão negativa da sentença que absolveu um réu confesso do crime de tráfico de drogas
por tentar entrar com maconha no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília,o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou a decisão judicial e condenou o
homem. Graças a um recurso do Ministério Público questionando a decisão tomada
pelo Juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel , da
quarta Vara de Entorpecentes. de Brasília, em outubro último. Naquela
oportunidade, o Juiz considerou a maconha uma "droga recreativa" e que ela não poderia estar na relação
de drogas proibidas. A Lei vigente no Brasil proíbe o uso da maconha, não
cabendo ao Juiz Frederico dizer que se trata de uma droga recreativa. Aliás,
por essa decisão infeliz do magistrado, o mesmo, se é num país sério, seria
afastado do cargo por incompetência. Opinião: Será que esse juiz alguma vez na
vida já não deu "um tapa na macaca"?
sábado, 8 de fevereiro de 2014
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