O
anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o aumento do
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e o retorno da Contribuição
para Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pode ter impacto nas despesas da
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com os impostos, o valor do diesel, combustível
usado pelas termelétricas, teria um aumento de R$ 0,15 por litro. Para que as
empresas do setor possam cobrir os gastos, a Aneel deve definir uma revisão
extraordinária nos próximos dias. O acréscimo de custos, possivelmente, será
repassado aos consumidores. A CDE é um dos componentes dos reajustes de luz. A
conta é custeada pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado
Nacional. Os recursos são usados para promover fontes alternativas, como
eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral nacional,
além da universalização da energia elétrica no país. Desde 2012, a CDE também é
usada para compensar a redução das tarifas de energia promovida pelo governo
federal. Que tal os deputados e senadores debaterem melhor este assunto em vez
de discutirem a equiparação salarial em nível de ministros?
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
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