sexta-feira, 19 de junho de 2015

Brasil revê maioridade penal


Sem ter mapa da criminalidade juvenil, a Câmara discute mudar lei penal, apesar da falta de dados para dimensionar violência de menores no país. O jornal Folha de São Paulo fez um levantamento que a atuação dos jovens em  assassinatos pode variar de 3% a 31% nos Estados. As dificuldades na discussão da matéria por falta de dados, acaba fazendo com que  o assunto descambe para convicções ideológicas, religiosas, etc. A redução da idade penal de 18 para 16 anos é um assunto muito discutível, uma vez que segundo o Ministério da Justiça, apenas 0,5% dos homicídios. 

Já na Capital Federal, as constantes  brigas de gangue faz com que o percentual de homicídios por menos chegue a 30%, assim como no Ceará, onde o percentual também é em torno de 30%. Os que defendem a mudança alegam que se o jovem pode votar com 16 anos, o por que ele não pode assumir as suas responsabilidades caso cometa um crime? Os que são contra a mudança alegam que o adolescente será alvo das facções criminosas e ainda não tem maturidade cerebral. De mais a mais as cadeias estão lotadas. Para ser  mudado o texto constitucional,  o tema necessita de 60% dos votos de 513 deputados federais.


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