sexta-feira, 9 de março de 2012

República das bananas

Ganha força em todo o país, com apoio das entidades representativas de juízes e procuradores da república, defendem a extinção do foro privilegiado no Brasil. Segundo a legislação, parlamentares federais ministros e outras autoridades só podem ser processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria criminal. Já os governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ). Só que para isso acontecer, terá que haver mudança na Constituição. A Corregedora Eliana Calmon do CNJ disse que foro privilegiado é próprio de República das Bananas. “Foro privilegiado é sinônimo de impunidade”, afirmou Eliana.

Nenhum comentário: