quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Ministros Trapalhões

As lambanças que os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito, deixa a população brasileira perplexa pelas inúmeras trapalhadas. Muitos deles poderiam ser convidados a trabalharem com o DIDI MOCÓ nos Trapalhões, alegrando as criançadas nas tardes de domingos.  Ao longo dos anos vem acontecendo tantas palhaçadas, culminando recentemente com os casos do deputado Natan Donadon e o julgamento dos envolvidos no esquema do mensalão. Depois de tantas e infindáveis sessões do Supremo,  diversos membros do mensalão foram condenados, deixando o povo brasileiro satisfeito, pois, quem sabe, teria terminado definitivamente a corrupção no país.  Ledo engano. 

Agora, na crista da onda, fala-se nos tais Embargos Infringentes, que é um dispositivo jurídico que poderá estar presente em ações penais de instâncias superiores, que poderá levar o réu a um novo julgamento, caso ele tenha tido quatro votos pela sua absolvição durante o processo que o condenou. Como esse dispositivo está presente no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) e há um empate na votação dos ministros  de cinco votos a cinco ( a favor e contra de aceitar tais embargos), coube ao ministro Celso de Mello o voto de desempate.  E aconteceu   exatamente o que já estava previsto, a votação de Mello a favor que  tais embargos infringentes  fossem aceitos. Dos 12 réus,  nove terão novos julgamentos e  o assunto mensalão vai se arrastar por não sei quanto tempo (como queriam os advogados dos réus ), estando fadado a prescrever. 

Minha opinião: Pelo que se vê, devemos crer que pelas leis brasileiras, jamais se chegará  com justiça a uma decisão  final desse assunto, estando abertas as portas de saída para qualquer crime, principalmente do colarinho branco. Como vai ter um novo julgamento, deveria ser incluído no processo, o réu mandante do esquema mensalão, o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será que o decano da Corte, Celso de Melo, com o seu imensurável saber jurídico entende que o ex presidente Lula é inocente no caso mensalão? 

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