As lambanças que os atuais
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito, deixa a população
brasileira perplexa pelas inúmeras trapalhadas. Muitos deles poderiam ser
convidados a trabalharem com o DIDI MOCÓ nos Trapalhões, alegrando as
criançadas nas tardes de domingos. Ao
longo dos anos vem acontecendo tantas palhaçadas, culminando recentemente com
os casos do deputado Natan Donadon e o julgamento dos envolvidos no esquema do
mensalão. Depois de tantas e infindáveis sessões do Supremo, diversos membros do mensalão foram
condenados, deixando o povo brasileiro satisfeito, pois, quem sabe, teria
terminado definitivamente a corrupção no país. Ledo engano.
Agora, na crista da onda, fala-se
nos tais Embargos Infringentes, que
é um dispositivo jurídico que poderá estar presente em ações penais de
instâncias superiores, que poderá levar o réu a um novo julgamento, caso ele
tenha tido quatro votos pela sua absolvição durante o processo que o condenou.
Como esse dispositivo está presente no Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal (STF) e há um empate na votação dos ministros de cinco votos a cinco ( a favor e contra de
aceitar tais embargos), coube ao ministro Celso de Mello o voto de desempate. E aconteceu
exatamente o que já estava previsto, a votação de Mello a favor que tais embargos infringentes fossem aceitos. Dos 12 réus, nove terão novos julgamentos e o assunto mensalão vai se arrastar por não sei
quanto tempo (como queriam os advogados dos réus ), estando fadado a
prescrever.
Minha opinião: Pelo que
se vê, devemos crer que pelas leis brasileiras, jamais se chegará com justiça a uma decisão final desse assunto, estando abertas as portas
de saída para qualquer crime, principalmente do colarinho branco. Como vai ter
um novo julgamento, deveria ser incluído no processo, o réu mandante do esquema
mensalão, o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será que o decano da
Corte, Celso de Melo, com o seu imensurável saber jurídico entende que o ex
presidente Lula é inocente no caso mensalão?

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